1. Identificação e abrangência
A PromoArte Eventos é uma marca operada por RC Brasil Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.181.217/0001-39, que atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site e dos contatos comerciais relacionados aos seus serviços.
Esta Política aplica-se à navegação no site institucional, ao envio de briefing, às solicitações de proposta e às comunicações realizadas pelos canais oficiais indicados ao final do documento.
2. Dados pessoais que podem ser tratados
Podemos tratar apenas os dados necessários ao atendimento e ao relacionamento comercial, conforme forem fornecidos voluntariamente pelo titular, incluindo:
- nome e dados de contato, como e-mail e telefone;
- empresa, cargo ou vínculo profissional, quando informados;
- informações sobre o projeto ou evento, como tipo de demanda, data ou período previsto, cidade ou local, dimensão, público estimado e descrição da necessidade;
- conteúdo de mensagens, anexos e demais informações encaminhadas pelo próprio titular;
- informações técnicas estritamente necessárias ao funcionamento, à segurança e à disponibilidade do site, quando processadas pela infraestrutura de hospedagem.
Não solicitamos, neste momento, dados pessoais sensíveis nem informações além das necessárias para o atendimento inicial. Caso o titular envie espontaneamente dados que não sejam necessários, eles serão tratados apenas na medida indispensável para avaliar a comunicação recebida e cumprir obrigações aplicáveis.
3. Como os dados são recebidos
Os dados podem ser recebidos quando o titular entra em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais institucionais; envia documentos ou informações durante uma negociação; ou utiliza o formulário de briefing disponível no site.
O formulário atual não transmite nem armazena dados em banco próprio do site. Ao selecionar o envio, o conteúdo do briefing é preparado no aplicativo de e-mail do visitante. A mensagem somente será encaminhada depois que o próprio usuário revisar e confirmar o envio em seu aplicativo. A partir desse momento, as informações passam a ser tratadas nos canais corporativos de e-mail da PromoArte Eventos.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- responder a solicitações, dúvidas e pedidos de contato;
- compreender o briefing, a necessidade e o contexto do projeto ou evento;
- verificar viabilidade, disponibilidade, escopo e informações necessárias à elaboração de propostas comerciais;
- realizar procedimentos preliminares solicitados pelo titular e, quando houver contratação, executar o contrato;
- manter comunicações e registros relacionados à negociação, ao projeto, à prestação de serviços e ao atendimento;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger direitos e atender solicitações de autoridades competentes;
- prevenir fraudes, incidentes e usos indevidos, bem como preservar a segurança do site e dos canais de comunicação.
5. Bases legais
O tratamento será realizado conforme as hipóteses autorizadas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), especialmente quando necessário para procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitados pelo titular, para a execução de contrato, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos ou para atender interesses legítimos da empresa ou de terceiros, sempre com respeito aos direitos e às liberdades fundamentais do titular.
Quando uma atividade depender de consentimento, ele será solicitado de maneira livre, informada e inequívoca e poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.
6. Cookies, métricas e publicidade
Nesta versão do site, a PromoArte Eventos não utiliza Google Analytics, Meta Pixel, CRM integrado, cookies de publicidade ou ferramentas próprias de acompanhamento comportamental de visitantes.
A infraestrutura de hospedagem e segurança poderá empregar recursos técnicos estritamente necessários para disponibilizar o site, proteger a navegação, prevenir abuso ou manter sessões. Esses recursos não são utilizados pela PromoArte Eventos para publicidade comportamental.
Caso ferramentas de análise, marketing ou cookies não essenciais sejam adotados futuramente, esta Política será atualizada previamente e serão implementados os mecanismos de informação e consentimento exigidos pela legislação.
7. Compartilhamento de dados
Os dados não são vendidos. O compartilhamento poderá ocorrer, de forma limitada e compatível com as finalidades informadas, com:
- profissionais e representantes autorizados da PromoArte Eventos;
- fornecedores, produtores, montadores, parceiros técnicos e prestadores de serviços quando o acesso for necessário para avaliar, orçar, planejar ou executar a demanda;
- prestadores de hospedagem, segurança, e-mail, comunicação e suporte tecnológico;
- consultores, assessores e autoridades públicas, quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, à defesa de direitos ou ao atendimento de determinação válida.
Sempre que aplicável, o compartilhamento será restrito às informações necessárias e sujeito a deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
8. Transferência internacional
Alguns prestadores de tecnologia, hospedagem, comunicação ou armazenamento podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com as normas aplicáveis à transferência internacional de dados.
9. Armazenamento e eliminação
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar registros comerciais e exercer ou defender direitos.
Encerradas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando existir fundamento legal para sua conservação, observados os limites técnicos e legais.
10. Segurança da informação
A PromoArte Eventos adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e às suas operações, destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Se ocorrer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação e na regulamentação aplicável.
11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável ao caso:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando cabível e conforme regulamentação;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
As solicitações serão atendidas gratuitamente, nos prazos e limites previstos em lei. Para proteger o titular, poderá ser necessária a confirmação de identidade antes do atendimento.
12. Crianças e adolescentes
O site é destinado à apresentação institucional e ao relacionamento comercial com empresas e profissionais. Não buscamos coletar intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso informações dessa natureza sejam recebidas, o tratamento observará o melhor interesse do titular e as exigências legais aplicáveis.
13. Links e serviços de terceiros
O site pode direcionar o visitante a serviços de terceiros, como aplicativo de e-mail, WhatsApp ou plataformas externas. O tratamento realizado diretamente por esses terceiros é regido por suas próprias políticas e condições, que devem ser consultadas pelo usuário.
14. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos canais utilizados, nas operações de tratamento ou na legislação. A versão vigente indicará a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.